Os Ministros da Agricultura da União Europeia concordaram, na sua última reunião, um novo quadro sobre a direcção futura da agricultura biológicacomunitária.
As conclusões do Conselho instam a Comissão Europeia a continuar a desenvolver o sector da agricultura biológica através da revisão do actual quadro legal, proporcionando uma maior estabilidade no sector.
Especificamente, a Comissão Europeia e os Estados-membros são convidados a rever e actualizar o Plano de Acção Europeu em matéria de alimentação e agricultura biológicas de modo a promover o desenvolvimento do sector.
As conclusões pedem assim medidas para proteger a reputação do sector biológico, para aumentar a confiança dos consumidores, para incentivar a promoção do mesmo e consequentemente aumentar o consumo de produtos biológicos. Foram também incluídas medidas que visam harmonizar egarantir o uso do logótipo da UE com o objectivo de sensibilizar a opinião pública e fomentar o reconhecimento de produtos biológicos no mercado.
As conclusões do Conselho também destacam a ligação com as actuais propostas de reforma da política agrícola comum (PAC). O ministro IrlandêsSimon Coveney, actual presidente do conselho de Ministros da Agricultura da União Europeia, afirmou esperar que a Comissão apresente propostas legislativas para dar seguimento às conclusões dos Conselhos até ao final do ano.
Fonte: CONFAGRI Bruxelas